Meses atrás, apresentamos uma solicitação ao Ministério Público, especificamente à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos, para que atuasse na violação de direitos das crianças da Comunidade Souza Ramos.
Nosso pedido, no entanto, foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e, consequentemente, arquivado devido à existência de uma ação similar já em curso.
Segue trecho da decisão do Ministério Público:
Registro que a notícia de fato foi inicialmente encaminhada à Promotoriade Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos, que declinou da atribuição (fls. 27), sendo o procedimento encaminhado para a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo para análise de coincidência com o inquérito civil no 0279.0000564/2022 (fls. 28), instaurado para apurar possíveis irregularidades nas obras do túnel Sena Madureira.
Nosso posicionamento é claro: a suspensão das obras não reverteu os impactos ambientais e sociais que afetam as crianças, como a remoção de árvores, o aumento da temperatura local e os problemas de alagamento. Estes aspectos demandam uma intervenção direcionada à proteção da infância.
Estamos solicitando formalmente o desarquivamento do caso e a atuação da Promotoria da Infância, para que os direitos das crianças sejam devidamente restaurados e protegidos.
Insistimos e persistimos, pois acreditamos no valor imensurável de cada criança e no seu direito a um ambiente saudável e seguro.
Nosso trabalho é voluntário e, infelizmente, enfrentamos limitações por falta de apoio financeiro. Se puder contribuir com nossa causa, qualquer valor é bem-vindo via PIX: ocupamae@gmail.com.
Sua voz pode fazer a diferença.
Encorajamos todas a fazerem também sua solicitação ao Ministério Público. Acesse este link para manifestar seu apoio e pedir a atuação da Promotoria da Infância.
Você pode usar nosso relatório "Violação de Direitos da Criança na Comunidade Souza Ramos: Implicações da Obra do Túnel Sena Madureira" e a Nota Conjunta chamada de Violações aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes decorrentes da obra do Túnel Sena Madureira para justificar seu pedido!
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